Política de Reembolso

A Emil Brunner World University (EBWU) compromete-se a manter práticas financeiras justas, transparentes e em conformidade com padrões institucionais internacionais. Esta Política de Reembolso estabelece as condições sob as quais valores pagos poderão ser devolvidos.

1. Direito de Cancelamento

O aluno tem o direito de cancelar sua matrícula e obter reembolso integral de todos os valores pagos, desde que a solicitação seja realizada no prazo de até cinco (5) dias corridos a partir da data de inscrição.

O pedido de cancelamento deverá ser formalizado por escrito, por meio de e-mail ou canal oficial da instituição.

2. Cancelamento e Tabela de Reembolso

Após o período inicial de cancelamento, os pedidos de reembolso seguirão a seguinte regra:

  • Cancelamento em até 5 dias corridos: 100% de reembolso

  • Cancelamento em até 10 dias corridos: 75% de reembolso

  • Cancelamento em até 15 dias corridos: 50% de reembolso

  • Após 15 dias corridos: não haverá reembolso

A data considerada para efeito de cálculo será a data de recebimento da solicitação formal pela instituição.

3. Taxas Não Reembolsáveis

As seguintes taxas não são reembolsáveis em nenhuma hipótese:

  • Taxa de inscrição ou matrícula

  • Taxas administrativas ou de processamento

  • Taxas tecnológicas (quando aplicáveis)

  • Valores relacionados à emissão de documentos, certificados ou históricos

4. Forma de Reembolso

Os reembolsos serão realizados preferencialmente pelo mesmo método de pagamento utilizado pelo aluno, salvo acordo diferente entre as partes.

Nos casos de pagamento parcelado, o reembolso será calculado proporcionalmente aos valores efetivamente pagos.

5. Prazo de Processamento

Os reembolsos aprovados serão processados no prazo de 15 a 30 dias úteis, contados a partir da confirmação da solicitação.

Eventuais atrasos poderão ocorrer em função de instituições financeiras ou intermediadores de pagamento.

6. Cancelamento por Parte da Instituição

Caso a EBWU cancele um curso, programa ou deixe de prestar os serviços educacionais conforme previsto, o aluno terá direito a:

  • Reembolso integral, ou

  • Reembolso proporcional correspondente à parte do programa não realizada

7. Contestação de Pagamentos (Chargeback)

O aluno compromete-se a buscar a resolução de eventuais questões financeiras diretamente com a instituição antes de iniciar qualquer contestação junto a operadoras de cartão ou instituições financeiras.

Aberturas de contestação indevidas poderão resultar em medidas administrativas.

8. Políticas Específicas por Programa

Determinados programas podem possuir condições específicas de reembolso, especialmente em casos de cursos acelerados, certificações ou formações teológicas.

Tais condições serão previamente informadas ao aluno e prevalecerão sobre esta política geral.

9. Aviso Legal

Esta Política de Reembolso poderá ser atualizada conforme exigências legais ou institucionais. Ao realizar sua matrícula, o aluno declara estar ciente e de acordo com os termos aqui estabelecidos.

10. Contato

Todas as solicitações de cancelamento e reembolso devem ser enviadas formalmente para:

E-mail: finance@ebwu.education
Site: https://ebwu.education

Esta política foi elaborada com o objetivo de garantir transparência, segurança jurídica e equidade nas relações entre a instituição e seus alunos.