Política de Privacidade
Como a Emil Brunner World University (EBWU) coleta, utiliza, armazena e protege seus dados pessoais em conformidade com as leis dos Estados Unidos.
E-mail institucional: info@ebwu.education
E-mail de privacidade e dados: privacy@ebwu.education
1. Introdução e Âmbito de Aplicação
Esta Política de Privacidade descreve como a Emil Brunner World University (EBWU) coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege dados pessoais de estudantes, candidatos, ex-estudantes, visitantes do site, parceiros e demais titulares de dados que interajam com nossos serviços educacionais online e presenciais (quando aplicável).
Esta política é elaborada em conformidade com a legislação dos Estados Unidos da América aplicável às instituições de ensino superior e à proteção de dados pessoais, incluindo, de forma geral:
- Normas federais relevantes de privacidade e segurança da informação;
- Regras de proteção de registros educacionais de estudantes (student records);
- Leis estaduais aplicáveis na Flórida e em outros estados em que a EBWU atue ou mantenha operações.
2. Dados Pessoais que Podemos Coletar
A EBWU poderá coletar diferentes categorias de dados pessoais, a depender da relação do titular com a universidade (candidato, estudante, ex-aluno, parceiro, visitante do site). Exemplos:
- Dados de identificação: nome completo, data de nascimento, documentos de identificação, nacionalidade, país de residência;
- Dados de contato: endereço de e-mail, telefone, endereço postal, contatos de emergência;
- Dados acadêmicos: histórico escolar, diplomas, certificados, instituição de origem, informações sobre desempenho e frequência;
- Dados financeiros: informações de pagamento, comprovantes de transferência, registro de mensalidades, bolsas, descontos e cobranças;
- Dados de acesso digital: usuário e logs de acesso ao ambiente virtual de aprendizagem, endereço IP, identificadores de dispositivo, registros de atividades em plataformas oficiais da EBWU;
- Comunicações: e-mails trocados com a instituição, formulários de contato, mensagens enviadas ao suporte, admissão ou setores acadêmicos;
- Preferências: áreas de interesse acadêmico, cursos de interesse, respostas a pesquisas e questionários institucionais.
Em geral, a coleta é feita diretamente junto ao titular, por meio de formulários de admissão, matrícula online, comunicação por e-mail ou uso de nossos sistemas e websites.
3. Finalidades: Como Utilizamos os Dados Pessoais
A EBWU utiliza os dados pessoais principalmente para as seguintes finalidades:
- Gestão de admissões e matrícula: análise de candidatura, verificação de requisitos, emissão de cartas de admissão e contratos acadêmicos;
- Prestação de serviços educacionais: gestão de turmas, disciplinas, avaliações, orientação, emissão de históricos, certificados e diplomas;
- Gestão financeira: cobrança e controle de mensalidades, emissão de faturas, registro de pagamentos, concessão de bolsas e descontos, eventuais reembolsos;
- Comunicações institucionais: envio de avisos acadêmicos, calendário, políticas, atualizações de curso, pesquisas de satisfação e informações relevantes ao estudante;
- Segurança e integridade: prevenção de fraude, segurança de contas, controle de acessos ao ambiente virtual de aprendizagem e sistemas internos;
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias: manutenção de registros acadêmicos e financeiros, auditorias educacionais e fiscais, obrigações exigidas por autoridades competentes;
- Melhoria de serviços: análise estatística, geração de relatórios internos e aperfeiçoamento de processos acadêmicos e administrativos.
4. Base Legal, Conformidade e Leis Aplicáveis nos Estados Unidos
A EBWU trata dados pessoais de acordo com a legislação dos Estados Unidos e normas estaduais aplicáveis às instituições de ensino superior, observando, quando relevante, princípios de:
- Necessidade e finalidade: uso dos dados na medida necessária para finalidades acadêmicas e administrativas legítimas;
- Transparência: informação clara sobre como os dados são coletados e utilizados;
- Segurança razoável: adoção de medidas administrativas, técnicas e organizacionais para proteção contra acessos não autorizados.
Em determinados contextos, especialmente relacionados a registros educacionais de estudantes, a EBWU poderá adotar práticas alinhadas às normas de proteção de “student education records” e outras regulamentações educacionais dos EUA.
5. Compartilhamento de Dados com Terceiros
A EBWU poderá compartilhar dados pessoais apenas na medida necessária e para finalidades legítimas, incluindo, por exemplo:
- Fornecedores de serviços educacionais e tecnológicos: plataformas de ensino online, provedores de e-mail, hospedagem, ferramentas de videoconferência e sistemas acadêmicos;
- Instituições parceiras: em programas de dupla titulação, cooperação acadêmica ou mobilidade, mediante informação prévia ao estudante;
- Autoridades públicas: quando necessário para cumprimento de obrigações legais, ordens judiciais ou solicitações de órgãos reguladores;
- Consultores externos: auditores, assessores jurídicos ou contábeis, quando imprescindível para apoio à gestão acadêmica e administrativa.
Sempre que possível, o compartilhamento é realizado com cláusulas contratuais que exigem do terceiro níveis adequados de confidencialidade e proteção de dados.
6. Direitos de Estudantes, Candidatos e Demais Titulares
Na medida permitida pela legislação aplicável, o titular de dados poderá exercer, entre outros, os seguintes direitos:
- Acesso: solicitar informações sobre quais dados pessoais a EBWU mantém a seu respeito;
- Correção / atualização: pedir a atualização ou correção de dados imprecisos ou desatualizados;
- Restrição de uso em certos casos: solicitar limitação do uso de dados em situações específicas (quando compatível com obrigações acadêmicas e legais);
- Oposição a determinadas comunicações: optar por não receber comunicações institucionais de natureza não essencial (ex.: marketing institucional);
- Cópia de registros acadêmicos: solicitar cópias de históricos e documentos nos termos das políticas acadêmicas da EBWU.
Para exercer seus direitos, o titular poderá entrar em contato com a EBWU por meio do e-mail: privacy@ebwu.education. Em alguns casos, a EBWU poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante.
7. Segurança da Informação e Prazos de Retenção
A EBWU emprega medidas razoáveis de segurança administrativa, técnica e física para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, uso indevido, perda acidental ou destruição.
Os dados pessoais são mantidos apenas pelo tempo necessário para:
- Cumprimento das finalidades acadêmicas e administrativas;
- Atendimento de exigências legais, fiscais e regulatórias;
- Preservação de registros acadêmicos essenciais, como históricos e diplomas.
Após o término do prazo de retenção aplicável, os dados poderão ser anonimizados ou eliminados de forma segura, em conformidade com as práticas institucionais da EBWU.
9. Contato, Dúvidas e Atualizações da Política
Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais pela EBWU, o titular poderá entrar em contato por meio de:
- E-mail geral: info@ebwu.education
- E-mail de privacidade e dados: privacy@ebwu.education
A EBWU poderá atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações legais, regulatórias ou institucionais. A versão mais recente estará sempre disponível em nossos canais oficiais.
